Confira as pautas dos vereadores do PT na Câmara Municipal

Confira as pautas dos vereadores do PT na Câmara Municipal

Conheça as pautas protocoladas pelos vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), protocoladas na segunda-feira (07), na Câmara Municipal:

Vereadores Luis Weber, Ronei Schmalfuss e Ildo Döring

- Que seja encaminhado expediente convidando o escritor e advogado lourenciano, Dr. Jairo Scholl Costa, a fim de explanar nesta Casa Legislativa em uma sessão ordinária sobre o lançamento de seu novo livro "Noivas de Preto" uma saga contra a força da tradição e da lei dos senhores. Cabe destacar o trabalho do escritor Jairo Scholl Costa, que se dedica a pesquisar, escrever e preservar a história do tradicional povo Pomerano.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 – Quantos empreendimentos a municipalidade auxiliou através da lei n.º 3228, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de São Lourenço do Sul, no período entre janeiro de 2017 até o presente momento?

2 - Enviar listagem completa com projetos dos empreendimentos beneficiados. 

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 - Qual valor arrecadado através da taxa do terminal turístico? Enviar relatório pormenorizado de dezembro de 2021 até o presente momento.

2 - Qual será a destinação dos recursos arrecadados através das taxas do terminal turístico?

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 – As escolas de series iniciais estão com as vagas de professores preenchidas em sua totalidade? Enviar listagem completa constando os nomes dos professores e sua lotação (escola).
 

2 – Existe previsão de contratação referente ao último concurso realizado para preenchimento de vaga remanescente em todos os cargos pretendidos?

Vereador Luis Weber

- Que seja realizado uma audiência pública para tratar sobre a situação do Distrito Industrial, principalmente para que todas as empresas interessadas em ocupar as áreas disponíveis existentes no distrito industrial, possam manifestar seus projetos e ações, no que tange o desenvolvimento econômico e social de nosso município. Cabe destacar que o município possui através da Lei 3.228/2010, que Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de São Lourenço do Sul e cria o programa de desenvolvimento econômico e social, instrumento importante que pode orientar a concessão de áreas respeitando todos os instrumentos jurídicos e possibilitando ampla participação e concorrência. 

- Que seja organizado com a máxima urgência uma audiência pública a fim de debater sobre as constantes quedas de energia elétrica na zona rural do município, bem como da ineficiência por parte da CEEE - EQUATORIAL no atendimento e nos canais oficiais da empresa. A referida audiência pública deverá ocorrer na zona rural do município e com expedição de convites para CEEE-EQUATORIAL, ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), Assembléia Legislativa do Estado, entidades e demais autoridades. Cabe destacar que após a decisão do governador Eduardo Leite em privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e sua efetivação, onde a Equatorial Energia assumiu o serviço de abastecimento de energia, temos presenciado momentos de grande dificuldade por parte da população na zona rural e urbana. 

Vereador Ronei Schmalfuss

- Que providencie com urgência  patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e principalmente roçadas, abrindo a vegetação possibilitando maior visibilidade aos condutores, pois em determinados pontos, a vegetação cobre a estrada, conforme fotos. Os serviços devem ser realizados nas regiões do 7° e 3° distrito, mais precisamente nas localidades de Faxinal, Pinheirinhos, Formosa, Campestre, Arroio Grande, Socorro, Fazenda das Tunas e Corredor das Tropas. As referidas estradas, pontes e bueiros se encontram em péssimas condições e tem dificultado o escoamento da produção de leite e grãos, bem como com grande risco para o transporte escolar. Cabe destacar que este vereador, solicitou inúmeras vezes as referidas demandas, buscando atender a comunidade, mas até o presente momento sem solução por parte da municipalidade. 

- Que determine à Secretaria competente que providencie o patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e roçada da vegetação em Monte Alegre no travessão que entra na RS 265 e sai na Boa Vista. A referida solicitação visa atender demandas apresentadas pelos moradores. 

- Que determine à Secretaria competente que providencie com urgência a recuperação de trilhos da ponte do Pinheirinhos, próximo ao Cerro do Cascavel, pois conforme foto em anexo a mesma esta em precária situação. 

- Que providencie com urgência o patrolamento e principalmente a colocação de cascalho na Travessa do Estaleiro, no bairro Navegantes, que conforme relato de moradores a referida via fica intransitável em dias de chuva. 

- Que determine à Secretaria competente que providencie a reforma da ponte na localidade de Monte Alegre, próximo a residência de João Carlos Steinmetz. 

- Que providencie com URGÊNCIA a construção de um nova ponte no Campestre, entre os moradores, Albino Lilge e Irmo Reibhen. A atual ponte não apresenta mais condições de reformas, necessitando de uma nova ponte para garantir a segurança dos moradores que utilizam a referida via. Cabe destacar que este vereador, já solicitou por diversas vezes a referida demanda, buscando atender os anseios da comunidade, mas até o presente momento sem solução.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o conserto da Ponte do Socorro, próximo ao veraneio do Salso, conforme foto em anexo, a mesma apresenta situação precária. Cabe destacar que este vereador, já apresentou a demanda dos moradores através da proposição nº 2245/2021, mas até o presente sem solução. 

- Que determine à secretaria competente que providencie a recolocação dos bancos na extensão do calçadão central, na Rua Alfredo Born, a solicitação já foi aprovada nesta Casa por unanimidade através da proposição de nº 2034, mas até o presente momento, não foi atendida pela municipalidade.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o patrolamento e cascalhamento de todas as vias próximas a Rua Otto Gerhke, no bairro Avenida, o qual estão em precárias condições de trafegabilidade. Há necessidade também de revisão e substituição da iluminação pública. 

- Que determine à Secretaria competente que providencie a reconstrução da ponte do Socorro II, próximo a residência do Sr. Breno Janke, conforme foto anexo. Há necessidade também de desassoreamento do leito do arroio, o qual já foi solicitado por este vereador, através da proposição nº 1585/2021, o qual até o presente momento sem solução por parte da municipalidade.

- Que determine à Secretaria competente que providencie o conserto e troca de trilhos da ponte do Passo da Capoeira no Corredor das Tropas, conforme foto anexo. A referida demanda já foi solicitada por este vereador, através da proposição nº 0129/2022, mas até o presente momento sem solução, apresentando risco a comunidade que utiliza a via. 

Vereador Ildo Döring

- Que determine à secretaria competente que providencie o conserto da ponte do Condombe, conforme fotos anexo, a ponte necessita de manutenção com a máxima urgência.

- Que providencie o encascalhamento e abertura de sarjetas na estrada da Reserva com entrada na ERS 265 até a saída na COOPAR, ou seja, em toda sua extensão. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista a localização do Hospital, pois diariamente recebe pacientes, o retorno do transporte escolar, o escoamento da safra agrícola (fumo, leite e soja) e do transporte coletivo, todos tem a necessidade de deslocamento em uma estrada com plenas condições de trafegabilidade, que no presente momento encontra-se em péssimas condições, necessitando de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção das vias e devido encascalhamento em toda extensão do bairro Sete de Setembro, as vias encontra-se em péssimas condições, necessitando de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie o conserto e manutenção necessária nas pontes do Evaristo, na estrada principal, divisa entre Evaristo com Gusmão. No momento há três pontes necessitando de manutenção com a máxima urgência, conforme demonstra-se nas fotos anexo.

- Que determine à secretaria competente que providencie o manutenção e encascalhamento na localidade de Potreiros, no travessão de Aires Luis Blank que entra na estrada da Cintea, próximo a ponte de ferro, em direção a Caipira, são 05 residências no referido travessão. O morador disponibiliza material (cascalho) para manutenção da via, que não é atendida a mais de quatro anos.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento e abertura de sarjetas no travessão dos Herdmann, entra em frente à residência de Emerson Wiegand em Campos Quevedos, saindo próximo ao Comercial Ziebell, o referido trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento e abertura de sarjetas da estrada do Fortunato, entrando pela Santa Isabel e saindo na estrada Pinheiros, pois conforme fotos anexo, necessita de manutenção com a máxima urgência.

- Que determine à secretaria competente que providencie o encascalhamento e a manutenção geral das vias no Bairro Lomba e Medianeira, pois existem vias sem as mínimas condições de trafegabilidade, conforme demonstra-se nas fotos anexo.

Que providencie o patrolamento e encascalhamento do travessão na Reserva, com entrada próximo a Agropecuária Agro Shopping. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que este pedido já foi aprovado nesta Casa Legislativa em agosto do ano passado, através da proposição de nº 1371/2021 e até o presente momento não foi atendida. Ademais, salienta que cascalho para manutenção da via, morador local, Gersi Santos disponibiliza para Prefeitura realizar a manutenção do travessão.

- Que determine à secretaria competente que providencie a troca de 12 lâmpadas queimadas na Avenida Sony Soares Correa, frente ao loteamento Campos Verdes.

- Que determine à secretaria competente que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Homero Colvara, próximo a residência de nº 894, são três lâmpadas que necessitam ser substituídas.

- Que determine à secretaria competente que providencie a troca de lâmpada queimada em frente à Agropecuária Querência, pela Avenida Sony Soares Correa. A via tem intenso fluxo, necessita de iluminação adequada.

- Reiterando proposição aprovada em julho do ano anterior, protocolo nº 1232, para que determine à secretaria competente que providencie a substituição de lâmpada queimada na Rua Dionísio Aragão em frente à residência de nº 1787. A lâmpada esta queimada há quase dois anos.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas na estrada da Sesmaria, com entrada próximo a residência de Renato Cunha, saindo na estrada Sesmaria, próximo ao Comercial Fromming. A presente solicitação já foi aprovada nesta Casa Legislativa em outras oportunidades, mas até o presente momento não teve as devidas manutenção pretendidas, desta forma, a via apresenta péssimas condições de trafegabilidade.

- Reiterando proposições aprovadas por unanimidade nesta Casa Legislativa sob o nº 1507 e 1942 para que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas no travessão que entra próximo a esquina da Reserva, saindo no antigo Nelson Bartz, pois a referida via apresenta péssimas condições de trafegabilidade.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento e encascalhamento em toda extensão dos bairros Santa Terezinha, Kraft, Fiorame, Camponesa, Nova Esperança e na via Luis Antônio Abreu de Morais, as vias encontram-se em péssimas condições, necessitando de manutenção.